Projeto: |
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PL 101 03/05/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-101/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0101-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0101-2018
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Promovente: |
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Souza Santos |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CAMPANHA EDUCATIVA / CIDADANIA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / INFORMACAO / ORIENTACAO POLITICA / PALESTRA / PARCERIA / POLITICA / PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1199-2018 ver documento CONJ0095-2019
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Veto: |
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ver documento VEPL0101-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 13/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | SGP22 | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 16/05/2018 | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | ADM | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 08/03/2019 | SGP12 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 12/03/2019 | FIN | Recebido em 19/03/2019 | Encaminhado em 20/03/2019 | SGP21 | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 22/03/2019 | SGP12 | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 15/04/2019 | FIN | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 17/04/2019 | SGP21 | Recebido em 17/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP12 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | SGP21 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | SGP23 | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 24/05/2019 | SGP22 | Recebido em 24/05/2019 | Encaminhado em 31/05/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 31/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | SGP12 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 31/07/2019 | SGP21 | Recebido em 06/03/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 17 em 13/03/2019 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 17 em 17/04/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 713/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Total, recebido em 24/05/2019 atraves do(a) OF ATL 25/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 229/2019
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